Prefeitura de São Paulo disponibiliza documento de identificação animal, para cães e gatos na cidade de São Paulo.
É obrigatório por Lei no município de São Paulo Registro Geral do Animal (RGA) a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses de idade e facilita a localização dos tutores no caso de animais perdidos.
O documento consiste em uma carteira digital, timbrada e numerada, na qual constarão os dados do tutor e do animal. Faz parte do Registro Geral do Animal a plaqueta de identificação com número correspondente ao do RGA, que deverá ser fixada à coleira do animal.
Documentos obrigatórios:
– Uma foto do animal (que constará na carteirinha);
– Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;
– Atestado de vacinação contra raiva do animal com assinatura de médico veterinário particular ou comprovante de vacinação emitido pela Prefeitura.
– Comprovante de endereço atualizado (emitido em até 90 dias) e no próprio nome do responsável pelo(s) animal(is);
Como obter o registro?
O RGA pode ser solicitado de forma on-line através do Portal SP156. Para isso, basta acessar este link, preencher o formulário e encaminhar, pelo próprio sistema, os documentos necessários. Depois dessa etapa é só aguardar que a carteirinha será enviada por e-mail.
Mas você também pode optar pela solicitação presencial. Após o agendamento, é necessário comparecer a uma das Praças de Atendimento portando os documentos obrigatórios.
E-RGA
A carteirinha é digital e será encaminhada por e-mail para que o tutor tenha os dados do seu animal sempre à mão.
Há possibilidade de baixar o arquivo, caso o tutor tenha interesse em imprimir o documento.
LEMBRE-SE:
O registro é a maneira mais eficiente para identificação do animal, pois é a sua carteira de identidade.
MANTENHA A PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE SEU ANIMAL, COM O NÚMERO DO RGA, PERMANENTEMENTE PRESA À COLEIRA DO SEU PET.
O número do RGA do animal é único e permanente!
Em caso de perda ou extravio da plaqueta do RGA, a segunda via deve ser providenciada nas Praças de Atendimento ou estabelecimentos veterinários credenciados, mantendo-se o mesmo número do RGA anterior.
Para maior segurança do animal, além do RGA, recomenda-se também o uso de uma identificação na coleira contendo nome e telefone do tutor; caso o animal se perca, aumentam as chances de ser encontrado. Não é raro encontrar animais perdidos, sem nenhuma identificação, ficando impossível localizar sua origem. Nem sempre o destino deles é feliz e isso poderia ser facilmente evitado.
O Registro Geral Animal (RGA) é obrigatório por lei na cidade de São Paulo (Lei Municipal 13.131/2001) para cães e gatos.
Clique aqui e consulte os endereços das Praças de Atendimento. Sujeito a agendamento prévio.
O RGA também é emitido em estabelecimentos veterinários credenciados.
Clique aqui e consulte os estabelecimentos credenciados
